O regime de colaboração na implementação da Meta 4 do PNE no Distrito Federal

Abstract

O presente artigo traz um recorte de pesquisa realizada no mestrado acadêmico que teve como objetivo analisar, no âmbito do Sistema Público de Ensino do Distrito Federal, a implementação da Meta 4 do Plano Nacional de Educação (PNE) e da Meta 4 do Plano Distrital de Educação (PDE-DF). Para a presente discussão, focou-se no Regime de Colaboração no contexto de implementação da política analisada. Orientado pela abordagem qualitativa, optou-se pelo Estudo de Caso, utilizando a análise documental e entrevistas semiestruturadas. Como resultado, foi possível perceber a tentativa de melhoria na articulação federativa, com a União buscando atuar como coordenadora das políticas públicas. Também se evidenciou a preocupação dos agentes de implementação com o aperfeiçoamento do Regime de Colaboração para a consecução das metas formuladas.