Skip navigation

Search


Current filters:
Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 1-10 of 49 (Search time: 0.014 seconds).
Item hits:
Issue DateData de defesaTitleAuthor(s)Orientador(es)Coorientador(es):
Dec-2014-(Não) Solucionando problemas constitucionais : transconstitucionalismo além de colisõesNeves, Marcelo da Costa Pinto--
26-Jul-20172-Mar-2017Parâmetros analíticos do Direito Civil Constitucional : por um ponto de equilíbrio entre os discursos de Direito, Estado, Economia e SociedadeOliveira, Carlos Eduardo Elias deLima, Frederico Henrique Viegas de-
Mar-2017-Controle de convencionalidade : constitucionalismo regional dos direitos humanos?Torelly, Marcelo--
Dec-2017-O constitucionalismo achado na rua : uma proposta de decolonização do DireitoSousa Junior, José Geraldo de; Fonseca, Lívia Gimenes Dias da--
15-Jun-201119-May-2010A subtração do tempo de interstício entre turnos de votação de proposta de emenda à Constituição de 1988 : uma contextualização de interesses segmentados em detrimento do direito da cidadaniaCarvalho, Heraldo Pereira deCosta, Alexandre Bernardino-
27-Jan-201620-Oct-2015Limites da doutrina jurídica constitucional brasileira para analisar a distribuição dos royalties do petróleoLyrio, Mariana Borges Frizzera PaivaCastro, Marcus Faro de-
22-Feb-201818-Oct-2017Judicialização do direito à educação : o caso brasileiro sob a perspectiva da mobilização social por direitosErhardt, André CavalcantiAguiar, Alexandre Kehrig Veronese-
8-Aug-20132013Ativismo judicial e mutação constitucional : uma proposta de reação democrática do controle difuso de constitucionalidade à tese de sua "objetivação"Santos, Clara da MotaBenvindo, Juliano Zaiden-
24-Jul-201326-Mar-2012Caminhada em busca de terra para plantar : liberdade, resistência e transgressão sob a ótica do Supremo Tribunal Federal no julgamento da medida cautelar nas ações diretas de inconstitucionalidade n°. 2.213-0/2000 e n°. 2.411-6/2001Machado, Dimitri Graco LagesSousa Junior, José Geraldo de-
24-Jul-2013Mar-2013Desentrincheiramento da jurisdição constitucionalMudrovitsch, Rodrigo de BittencourtMendes, Gilmar Ferreira-