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31-Jul-201720-Mar-2017Têmis Travesti : as relações entre gênero, raça e direito na busca de uma hermenêutica expansiva do “humano” no DireitoGomes, Camilla de MagalhãesCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-
6-Mar-20102009A responsabilidade de comando no Estatuto de Roma e sua implementação no direito penal militar brasileiroPereira, Carlos Frederico de OliveiraAragão, Eugênio José Guilherme de-
17-Dec-201826-Apr-2018Colonialidade do Poder e Direito : uma análise da construção do novo marco legal de acesso à biodiversidade (Lei nº 13.123/2015)Brandão, Pedro Augusto Domingues MirandaCosta, Alexandre Bernardino-
27-Mar-201818-Dec-2017Direito, Econometria e EstatísticaCastro, Ricardo Medeiros deOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
4-Mar-200916-Jun-2008Direito como liberdade : o Direito achado na rua : experiências populares emancipatórias de criação do DireitoSousa Junior, José Geraldo deWarat, Luis Alberto-
14-Mar-20188-Nov-2017Direito distintivo e dignidade relacional : a dimensão política da dignidade humanaDourado Júnior, AdahiltonMilovic, Miroslav-
22-Aug-201827-Mar-2018A formação do pensamento jurídico-autoritário brasileiro e sua concretização no Estado Novo : Júlio de Castilhos, Oliveira Vianna, Francisco Campos e Carlos Medeiros SilvaPinto, Francisco Rogério MadeiraMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
26-Dec-202128-Sep-2021Clínicas jurídicas na educação em Direito no Brasil : perfis profissionais e metodologias de formaçãoLima, Jhéssica Luara Alves deFelix, Loussia Penha Musse-