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21-Jan-200821-Jan-2008O espaço público na TV digital de alta definição : o espaço público no contexto dos conceitos de regulação e separação de poderes - relações teóricas frente à discussão brasileira referente à digitalização da radiodifusão (TV Digital) e o respeito aos princípios de um processo regulatórioStefanelo, Marana Costa BeberOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
20072007"Desde o raiar da aurora o sertão tonteia" : caminhos e descaminhos da trajetória sócio-jurídica das comunidades de fundos de pasto pelo reconhecimento de seus direitos territoriaisDiamantino, Pedro TeixeiraSousa Junior, José Geraldo de-
6-Mar-20066-Mar-2006A estrutura das normas de direitos fundamentais : repensando a distinção entre regras, princípios e valoresVale, André Rufino doMendes, Gilmar Ferreira-
Nov-2008Nov-2008Justiça social como reconhecimento e democracia deliberativa : estudo sobre garantias procedimentais de participação na gestão e de controle social como instrumentos para uma nova leitura e para (re)construção de alternativas institucionais de concretização do direito constitucional à assistência social no BrasilChaves, Vitor PintoCosta, Alexandre Bernardino-
Mar-2007Mar-2007Movimentos sociais, AIDS e cidadania : o direito à saúde no Brasil a partir das lutas sociaisMiranda, Adriana AndradeSousa Junior, José Geraldo de-
20082008Reforma agrária e preço justo : a indenização na desapropriação para fins de reforma agrária e possibilidades de ruptura do individualismo proprietárioSantos, João Paulo de FariaLôbo, Paulo Luiz Netto; Sousa Junior, José Geraldo de-
20082008Conflitos armados e vítimas : da necessidade de se preocupar com elas para uma maior efetividade da proteção dos direitos humanosAmorim, Jan Yuri Figueiredo deCosta, Alexandre Bernardino-
27-Feb-20092007O uso criativo dos paradoxos do direito na aplicação de princípios constitucionais : abertura, autoritarismo e pragmatismo na jurisdição constitucional brasileiraGuimarães, Guilherme Francisco Alfredo CintraPinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo-
14-Mar-200714-Mar-2007O direito à privacidade na sociedade da informação : efetividade desse direito fundamental diante dos avanços da tecnologia da informaçãoVieira, Tatiana MaltaMendes, Gilmar Ferreira-
May-2006May-2006A proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, em face da convenção sobre diversidade biológicaBelfort, Lucia Fernanda InácioPascual, Alejandra Leonor; Jacques, Edite do Céu Faial-