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Issue DateData de defesaTitleAuthor(s)Orientador(es)Coorientador(es):
2009-Direito, Estado e Telecomunicações : dos primórdios ao novo modelo regulatórioAranha, Márcio Iório; Carvalho, Carlos Eduardo Vieira de; Ramos, Murilo César Oliveira; Frazão, Ana; Rossi, André; Lima, João Alberto de Oliveira; Galperin, Hernán; Abdalla Júnior, Humberto; Molinaro, Luis Fernando Ramos--
14-May-2009Mar-2008Direito e método : diálogos entre a hermenêutica filosófica e a hermenêutica jurídicaCosta, Alexandre AraújoMilovic, Miroslav-
Sep-2009-O paradoxo da internet regulada : a desregulação dos serviços de valor adicionado no BrasilWimmer, Miriam; Pieranti, Octavio Penna; Aranha, Márcio Iório--
27-Feb-20092007O uso criativo dos paradoxos do direito na aplicação de princípios constitucionais : abertura, autoritarismo e pragmatismo na jurisdição constitucional brasileiraGuimarães, Guilherme Francisco Alfredo CintraPinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo-
Mar-2009Mar-2009O princípio da dignidade da pessoa humana na perspectiva do direito como integridadePeduzzi, Maria Cristina IrigoyenCosta, Alexandre Bernardino-
11-Dec-20092006Liberalismo político, constitucionalismo e democracia : a questão do ensino religioso nas escolas públicasAlmeida, Fábio Portela Lopes dePinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo-
Jun-2009Jun-2009Descentralização e difusão da defesa da concorrência no Brasil : uma análise a partir de pressupostos democrático-federativosChaves, Mauro César SantiagoCosta, Alexandre Bernardino-
13-Jun-200913-Jun-2009A biopolítica dos direitos humanos : uma reflexão a partir da sistema de integração rural da fumiculturaAlmeida, Guilherme Eidt Gonçalves deMilovic, Miroslav-
2009-Normas e julgados do Setor de Telecomunicações - 2008Aranha, Márcio Iório (Org.); Lima, João Alberto de Oliveira (Org.)--
2009-Restricted mobility or restricted competition? : fixed-mobile convergence and universal access in BrazilAranha, Márcio Iório; Galperin, Hernán; Bar, François; Villela, Marina Cruz Vieira--