Skip navigation

Search


Current filters:
Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 11-20 of 29 (Search time: 0.006 seconds).
Item hits:
Issue DateData de defesaTitleAuthor(s)Orientador(es)Coorientador(es):
17-Aug-201514-Dec-2009Os direitos fundamentais do contribuinte : a separação entre questões políticas e jurídicas e os julgamentos tributários no BrasilMonteiro, Tiago Camargo Thomé MayaCosta, Alexandre Bernardino-
15-Oct-201530-Mar-2015A decisão judicial no Supremo Tribunal Federal do Brasil e a aplicação da teoria dos princípios de Robert Alexy : a ponderação como estratégia de argumentação jurídicaPeixoto, Fabiano HartmannRoesler, Claudia Rosane-
25-Jul-201630-Mar-2016Direito ao esquecimento : reação à expansão sistêmica dos meios de comunicação de massa?Carvalho, Igor Chagas deNeves, Marcelo da Costa Pinto-
2019-O direito achado na rua : condições sociais e fundamentos teóricosSousa Junior, José Geraldo de--
18-May-201612-Apr-2016Drogas e democracia : reflexões sobre as políticas nacionais e internacionais de controleMvumbi, Betuel VirgílioZackseski, Cristina Maria-
1992-Direitos individuais e coletivos na Constituição de 1988Coelho, Inocêncio Mártires--
10-Jun-201616-Apr-2015Discurso do ódio no Estado Democrático de Direito : o uso da liberdade de expressão como forma de violênciaPotiguar, Alex LobatoRoesler, Claudia Rosane-
8-Oct-20155-Mar-2015A quem interessa o controle concentrado da omissão inconstitucional : exame crítico acerca dos resultados produzidos pela Ação Direta de Inconstitucionalidade por OmissãoFulgêncio, Henrique Augusto FigueiredoCosta, Alexandre Araújo-
24-May-201627-Nov-2015A legitimidade das Entidades Corporativas no Controle de Constitucionalidade brasileiroNoronha, Fabrício SalesCosta, Alexandre Araújo-
14-Sep-202118-Nov-2002O princípio da proporcionalidade ou da razoabilidade como instrumento assegurador dos direitos e garantias fundamentais e o conflito de valores no caso concretoPuhl, Adilson JosemarAguiar, Roberto Armando Ramos de-