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Issue DateData de defesaTitleAuthor(s)Orientador(es)Coorientador(es):
25-Jan-20169-Sep-2015A teoria do poder constituinte : uma análise das críticas da comunidade jurídica às propostas de reforma excepcional da constituiçãoAraújo, Eduardo BorgesBenvindo, Juliano Zaiden-
23-Jan-201429-Nov-2013Teoria constitucional-democrática e subjetividade : problematizando o sujeito de direitoRocha, Eduardo GonçalvesCosta, Alexandre Bernardino-
15-Aug-201631-Mar-2016Constitution : the evolution of a societal structureAlmeida, Fábio Portela Lopes deNeves, Marcelo da Costa PintoAbrantes, Paulo Cesar Coelho
10-Jun-202021-Oct-2019Imposto global : da Taxa Tobin ao imposto patrimonial líquidoAlbuquerque, Fabrício Sarmanho deGassen, Valcir-
17-Jun-202031-Oct-2019Os esquecimentos da memória : o tombamento do patrimônio cultural quilombola e a formulação de uma política públicaPereira, Paulo Fernando SoaresFarranha, Ana Cláudia-
6-Jul-202011-Mar-2020Fronteiras improváveis entre tempos e direitos : constitucionalismo compartilhado entre os sistemas de justiça estatal e Mẽbêngôkre Kayapó no acidente do Gol 1907Oliveira, Lucas Cravo dePinheiro, Douglas Antônio RochaLobão, Ronaldo Joaquim da Silveira
-28-Feb-2020Constitucionalismo agonístico : a questão do aborto no BrasilLouzada, Gabriela Rondon RossiDiniz, Debora-
2016-A Revolução Haitiana e o Atlântico Negro : o constitucionalismo em face do lado oculto da modernidadeDuarte, Evandro Charles Piza; Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa--