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Issue DateData de defesaTitleAuthor(s)Orientador(es)Coorientador(es):
7-Jan-202122-Mar-2019Mulheres acusadas do crime de aborto : um estudo dos processos judiciais de 2017 e 2018 no Distrito FederalRibeiro, Isabela Lopes LeiteSilva, Janaína Lima Penalva da-
14-Sep-202118-Nov-2002O princípio da proporcionalidade ou da razoabilidade como instrumento assegurador dos direitos e garantias fundamentais e o conflito de valores no caso concretoPuhl, Adilson JosemarAguiar, Roberto Armando Ramos de-
1-Jul-202020-Feb-2020A cooperação internacional no controle dos atos de concentração transnacionais no BrasilMaiolino, IsabelaSilveira, Paulo Burnier da-
6-Jul-202011-Mar-2020Fronteiras improváveis entre tempos e direitos : constitucionalismo compartilhado entre os sistemas de justiça estatal e Mẽbêngôkre Kayapó no acidente do Gol 1907Oliveira, Lucas Cravo dePinheiro, Douglas Antônio RochaLobão, Ronaldo Joaquim da Silveira
2-Jul-202028-Feb-2020O dia seguinte de zika : a judicialização da desigualdade no BrasilBarbosa, Izabella de Menezes PassosDiniz, Debora-
6-Jul-202028-Feb-2020Gestação por substituição, ordem pública e o melhor interesse do menorSantiago, Juliana FariaFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de-
2-Jul-202027-Feb-2020O trabalho de cuidado remunerado em domicílio como espécie jurídica do trabalho doméstico no Brasil : uma abordagem justrabalhista à luz da trilogia literária de Carolina Maria de JesusSantana, Raquel Leite da SilvaDelgado, Gabriela Neves-
7-Jul-202020-Mar-2020The law of International Organizations (1945-1964) : a study of the development and the autonomization of the discipline in France, the United Kingdom and the United StatesFreitas, Guilherme Del Negro BarrosoGalindo, George Rodrigo Bandeira-
3-Jul-202018-Feb-2020Guerrilha do Araguaia : população local na luta e resistência ao regime repressivo no BrasilCosta, Sônia Maria Alves daAlmeida, Eneá de Stutz e-
3-Jul-202017-Mar-2020Maternidade Desviante : prisão domiciliar para mulheres encarceradas grávidas ou mães nos tribunais de justiça de Pernambuco e do Distrito Federal e TerritóriosNunes, Clarissa do Rego BarrosRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-