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Issue DateData de defesaTitleAuthor(s)Orientador(es)Coorientador(es):
20072007"Desde o raiar da aurora o sertão tonteia" : caminhos e descaminhos da trajetória sócio-jurídica das comunidades de fundos de pasto pelo reconhecimento de seus direitos territoriaisDiamantino, Pedro TeixeiraSousa Junior, José Geraldo de-
25-Jan-201825-Sep-2017A saúde como direito e a repercussão das decisões judiciais sobre o direito à saúdeOshiro, Glaucio Ney ShiromaRodrigues, Guilherme Scotti-
5-Jun-201828-Feb-2018Derecho al agua y políticas públicas : análisis de la normatividad y políticas públicas sobre el abastecimiento de agua en Brasil y ColombiaGutierrez Gongora, Catalina MariaSantana, Ana Cláudia Farranha-
24-May-201123-Mar-2011O advento da proteção constitucional do cerrado : um exemplo da imperatividade da leitura dinâmica e aberta do § 4º do art . 225 da Constituição FederalViana, Maria Tereza BarrosCarvalho Netto, Menelick de-
4-Nov-201429-Apr-2014Universalização da internet banda larga no Brasil : o plano nacional de banda larga sob a perspectiva da Análise Jurídica da Política Econômica - AJPEFontes, Daniele KleinerCastro, Marcus Faro de-
16-Nov-201514-Apr-2015Discursos e práticas das políticas de controle de homicídios : uma análise do “Pacto pela Vida” do estado da Bahia (2011 – 2014)Freitas, Felipe da SilvaZackseski, Cristina Maria-
20082008Direito à alimentação : políticas públicas de segurança alimentar sob uma perspectiva democrática e constitucionalRocha, Eduardo GonçalvesCosta, Alexandre Bernardino-
4-Jun-201827-Feb-2018A proteção ao trabalho e os novos desafios para a análise jurídica : o uso de indicadores como instrumentos para a determinação de direitos subjetivos nas relações de trabalhoKerth, Bruna Vasconcelos de CarvalhoCastro, Marcus Faro de-
Jun-2009Jun-2009Descentralização e difusão da defesa da concorrência no Brasil : uma análise a partir de pressupostos democrático-federativosChaves, Mauro César SantiagoCosta, Alexandre Bernardino-
Jun-2017-Categorias institucionais das políticas de saúde no Brasil (1990-2017)Almeida, Lourdes Lemos; Romero, Luiz Carlos Pelizari; Lima, João Alberto de Oliveira; Aranha, Márcio Iório--