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Issue DateData de defesaTitleAuthor(s)Orientador(es)Coorientador(es):
31-Aug-20176-Jan-2017Judiciário, aborto e laicidade : análise das entrelinhas de um habeas corpusDante Neto, Paulo José de LaraDiniz, Debora-
25-Oct-201723-Jun-2017Acesso à Justiça pela desjudicialização da execução das obrigações por quantia certaOno, Taynara TiemiMoraes, Daniela Marques de-
6-Oct-201729-Mar-2017Federalismo, centralização e intervenção estatal: os debates na Comissão do Itamaraty (1932-1933)Hochheim, Bruno ArthurSeelaender, Airton Lisle Cerqueira Leite-
9-Mar-201829-Sep-2017O controle judicial das decisões do Tribunal de Contas da UniãoFigueirêdo, Thiago PereiraMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
30-Aug-201826-Jan-2018O feminicídio no Código Penal brasileiro : da nomeação feminista às práticas jurídicas no plenário do júriPires, Amom AlbernazCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-
11-Jun-201828-Feb-2018Gênero e justiça de transição no Brasil : a construção da figura da “vítima” no relatório final da Comissão Nacional da VerdadeDuque, Ana Paula Del VieiraPrando, Camila Cardoso de Mello-
8-May-201721-Feb-2017Terrorismo e tortura na Assembleia Nacional Constituinte (1987-88) : do direito da segurança nacional à democraciaBarbosa, Ana Carolina Couto Pereira PintoPaixão, Cristiano-
10-Jul-20181-Feb-2018Resistências e expressividades : contribuições da literatura negra para um giro decolonial do DireitoCastro, Daniel Vitor deDuarte, Evandro Charles Piza-
20072007"Desde o raiar da aurora o sertão tonteia" : caminhos e descaminhos da trajetória sócio-jurídica das comunidades de fundos de pasto pelo reconhecimento de seus direitos territoriaisDiamantino, Pedro TeixeiraSousa Junior, José Geraldo de-
9-May-20172-Mar-2017História constitucional de um estado de sítio na Primeira República : usos da constituição na Bahia de Lama & Sangue (1920-1926)Lima, Bruno Rodrigues deSeelaender, Airton Lisle Cerqueira Leite-