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Issue DateData de defesaTitleAuthor(s)Orientador(es)Coorientador(es):
5-Dec-201129-Apr-2011Governança ambiental global e fragmentação : perspectivas constitucionais no Direito InternacionalGrassi, Carolina HernandesGalindo, George Rodrigo Bandeira-
4-Feb-20102007O guardião da Constituição na polêmica Kelsen-Schmitt: Rechtsstaat como referência semântica na memória de Weimar.Maia, Paulo Sávio N. PeixotoPinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo-
20082008Conflitos armados e vítimas : da necessidade de se preocupar com elas para uma maior efetividade da proteção dos direitos humanosAmorim, Jan Yuri Figueiredo deCosta, Alexandre Bernardino-
21-Jan-200821-Jan-2008O espaço público na TV digital de alta definição : o espaço público no contexto dos conceitos de regulação e separação de poderes - relações teóricas frente à discussão brasileira referente à digitalização da radiodifusão (TV Digital) e o respeito aos princípios de um processo regulatórioStefanelo, Marana Costa BeberOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
11-Jun-201828-Feb-2018Gênero e justiça de transição no Brasil : a construção da figura da “vítima” no relatório final da Comissão Nacional da VerdadeDuque, Ana Paula Del VieiraPrando, Camila Cardoso de Mello-
22-Aug-20177-Mar-2017Reversibilidade de bens na concessão do serviço telefônico fixo comutado : uma análise crítica na perspectiva da Teoria Responsiva da RegulaçãoPinheiro, Alexandre PereiraAranha, Márcio Iorio-
20072007"Desde o raiar da aurora o sertão tonteia" : caminhos e descaminhos da trajetória sócio-jurídica das comunidades de fundos de pasto pelo reconhecimento de seus direitos territoriaisDiamantino, Pedro TeixeiraSousa Junior, José Geraldo de-
21-May-201714-Feb-2017Constitucionalismo brasileiro e o Atlântico Negro : a experiência constitucional de 1823 diante da Revolução HaitianaQueiroz, Marcos Vinícius LustosaDuarte, Evandro Charles Piza-
26-May-201722-Feb-2017O modelo democrático de propriedade no BrasilNunes, Raphael Marcelino de AlmeidaLima, Frederico Henrique Viegas de-
1-Aug-201728-Mar-2017Raça, gênero e criminologia : reflexões sobre o controle social das mulheres negras a partir da criminologia positivista de Nina RodriguesFranklin, Naila Ingrid ChavesDuarte, Evandro Charles Piza-