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Issue DateData de defesaTitleAuthor(s)Orientador(es)Coorientador(es):
Jan-2021-(Sobre)vivências negras : desafios da cidadania diante da violênciaSilva, Fernanda Lima da; Gomes, Rodrigo Portela; Brito, Maíra de Deus--
13-Apr-202115-Oct-1998Teoria institucional e garantias institucionais : os direitos fundamentais e a dinâmica institucional de atualização do conteúdo jurídicoOliveira, Márcio Nunes Iorio AranhaMendes, Gilmar Ferreira-
11-Aug-20212-Jun-2021Barriga de aluguel e direito à autonomia reprodutiva no Brasil : três experiências virtuaisDantas, Ana Carolina LessaSilva, Janaína Lima Penalva da-
10-Sep-2021Sep-1998A imunidade tributária no estado constitucional brasileiroCarvalho, Waldemar Cláudio deBorges, Antônio de Moura-
2021-Violações dos direitos à saúde dos povos indígenas isolados e de recente contato no contexto da pandemia de Covid-19 no BrasilMatos, Beatriz de Almeida; Pereira, Bruno; Santana, Carolina Ribeiro; Amorim, Fabrício; Lenin, Leonardo; Oliveira, Lucas Cravo de--
14-Jul-202122-Mar-2019Punindo as diferenças : gênero, raça e geração no sentenciamento de tráfico de drogas na cidade de São PauloSilva, Marina Lacerda eDuarte, Evandro Charles Piza-
10-Aug-202116-Mar-2021Killer acquisitions : teoria das aquisições eliminatórias e proteção da inovação nos mercados digitais sob a ótica da defesa da concorrênciaVeríssimo, Levi Borges de OliveiraMello, Ana Frazão Vieira de-
2020-As hipóteses de busca e apreensão sem mandado nos casos de tráfico de drogas (crimes permanentes) : o sistema constitucional americano de garantias contra as buscas não razoáveis e o Recurso Extraordinário (RE) 603616 julgado pelo Supremo Tribunal FederalDuarte, Evandro Charles Piza; Medeiros, Felipe Rocha de; Siqueira, Flaviane Montalvão--
11-Aug-202117-Dec-2020Direito à memória e ancestralidade : escrevivências amefricanas de mulheres escravizadasSá, Gabriela Barreto deDuarte, Evandro Charles Piza-
Jun-2020-La rebelión de la Prisión de Attica (Nueva York, 1971) : opresión racial, encarcelamiento en masa y la retórica de la igualdadDuarte, Evandro Charles Piza; Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa; Garcia, Rafael de Deus--