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Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.unb.br/handle/10482/19011
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Title: Características e tendências dos programas de transferência de renda na América Latina : destaque às experiências, brasileira e peruana
Other Titles: Características y tendencias de los programas de transferencia de renta en América Latina : destaque a las experiencias brasileña y peruana
Characteristics and trends of the programs of transference of income in Latin America : high lights to the Brazilian and Peru experiences
Caractéristiques et tendances des programmes de transfert de revenu dans l'Amérique Latine : particulièrement aux les expériences Brésilienne et Péruvienne
Authors: Cabrera, Cecilia Correa
Orientador(es):: Stein, Rosa Helena
Assunto:: Renda - distribuição
Desenvolvimento humano
Programas sociais - análise
Issue Date: 21-Dec-2015
Citation: CABRERA, Cecilia Correa. Características e tendências dos programas de transferência de renda na América Latina: destaque às experiências, brasileira e peruana. 2015. xvi, 240 f., il. Tese (Doutorado em Política Social)—Universidade de Brasília, Brasília, 2015.
Abstract: A presente tese de doutorado, desenvolvida no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Política Social do Departamento de Serviço Social da Universidade de Brasília, tem como propósito apresentar os avanços e projeções de Programas de Transferência de Renda (PTR) no Brasil (Programa Bolsa Família) e no Peru (Programa Juntos), tomando como base a realização de seus objetivos a curto e logo prazo e as situações sociais que pretendem ser combatidas, a partir do cumprimento de condicionalidades. Esses Programas, de natureza assistencial, mostraram seu crescimento e apogeu desde o ano 2000 na América Latina alcançando hoje a todos os países da região. Além de promoverem o consumo e satisfação de necessidades imediatas, essas iniciativas também são consideradas, pelos seus promotores, como estratégias de inclusão às políticas de saúde, educação, trabalho e outras, buscando, assim, gerar mudanças na rotina dos beneficiados e promover o acesso a direitos sociais. Nesse sentido, este tese se propõe a discutir e analisar o percurso vivenciado pelos países mencionados, destacando os antecedentes ao desenho e execução dos referidos programas, buscando expor os esforços e avanços realizados pelos governos, brasileiro e peruano, na implementação das referidas iniciativas levando em consideração aspectos políticos, econômicos e sociais. O objetivo consiste em identificar as características assumidas por tais programas, bem como o papel dos organismos internacionais na orientação de políticas de caráter focalizado e condicionado. Para tanto, utilizou-se da metodologia qualitativa, para análise de dados secundários obtidos por meio das páginas oficiais, na internet, dos respectivos países e Programas, incluindo diversos órgãos públicos e institutos de Pesquisa, como o Instituto de Estadística e Informática – INEI (Peru), a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Pnad, promovida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, relatórios de acompanhamento promovidos por organismos internacionais, entre outros, bem como do acesso à literatura especializada e produções sobre a temática. Como fundamento teórico, apoiou-se na discussão de categorias como desenvolvimento humano, necessidades básicas e focalização. Os resultados encontrados apontam que, mesmo que a curto prazo se fale de satisfação de necessidades urgentes em grupos extremamente pobres, dificilmente pode-se falar de garantia de direitos, classificando estas iniciativas, tomando como base os indicadores apresentados, como ações que assegurem a coesão social a partir da proteção dos interesses do capital. Este trabalho também procura expor os desafios para o futuro, considerando o período de amadurecimento que esses programas hoje atravessam e as tarefas pendentes considerando a agenda pós 2015.
Abstract: This dissertation was develop in the scope of the Post-graduation Programming Social policies of the Social Services Department of the University of Brasilia. It has had as intention to present the advances and projections of the Programs of Transference of Income (PTR) in Brazil (Bolsa Família Program) and in Peru (Juntos Program), their short and long terms social dead line and situations that they into end to overcome with the fulfillment of the established conditionality. These Programs of attendance nature had shown its grow than apogee since year 2000 in Latin America and today they reaches all the countries of the region. Beyond promoting the consumption and satisfaction of immediate necessities, these initiatives were also considered, by its promoters, as strategies of inclusion to health politics, education, work and others, seeking to generate changes in the life routine of the benefited and to promote their access the social rights. This thesis considers arguing and analyzing the historical data of these programs in their respective countries, high light in their former history that leaded to their creation and execution by their respective governments,BrazilianandPeruvian, as well as the implementation of its main initiatives considering its politicians, economic and social aspects. The aim consists in identifying these programs characteristicsas well asthe role of the international organizationsthat orientated the politicsand conditionals.To fulfill its objectives, this dissertation use qualitative methodology, to analyze the collected data available in reports from the governmental programs official pages at the internet, and diverse public agencies and research institutes, including the Instituto de Estadística e Informática – INEI (Peru), and Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Pnad, from the Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, as well asfrom specialized literature on this thematic. As theoretic al basis, it centered in the discussion of categories as human development, necessities and focalization. There search discovered results that points out that in its short-term, these programs cannot guarantee the satisfaction of urgent necessities for the extremely poor groups, and cannot guarantee their constitutional rights. These programs were not able to translate a social cohesion from its actual indicators, and their actions did not assure the social cohesion assurance thru the protection of the interest so the capital. This work al so seeks to display the challenges for the future, considering the current period of maturates of these programs and hanging tasks agenda after 2015.
Resumen: La presente tesis de doctorado, desarrollada en el ámbito del Programa de Post Graduación en Política Social del Departamento de Servicio Social de la Universidade de Brasília, tiene como propósito presentar los avances y proyecciones de Programas de Transferencia de Renta (PTR) en Brasil (Programa Bolsa Família) e Perú (Programa Juntos), tomando como base la realización de sus objetivos a corto y largo plazo y las situaciones sociales que pretenden ser combatidas, a partir del cumplimiento de condicionalidades. Estos Programas, de naturaleza asistencial, mostraron su crecimiento y apogeo desde el año 2000 en América Latina y hoy alcanzan a todos los países de la región. Además de promover el consumo y satisfacción de necesidades inmediatas, estas iniciativas también son consideradas, por sus promotores, como estratégicas de inclusión a las políticas de salud, educación, trabajo y otras, buscando así generar cambios en la rutina de los beneficiados y promover el acceso a derechos sociales. En este sentido, esta tesis se propone a discutir y analizar el camino vivido por los países mencionados, destacando los antecedentes al diseño y ejecución de los referidos programas, buscando exponer los esfuerzos y avances realizados por los gobiernos, brasileño y peruano, en la implementación de las referidas iniciativas llevando en consideración aspectos políticos, económicos y sociales. El propósito consiste en identificar las características asumidas por tales programas, además como el papel de los organismos internacionales en la orientación de políticas de carácter focalizado y condicionado. Para alcanzar esto, se utilizó la metodología cualitativa, para el análisis de datos secundarios obtenidos por medio de páginas oficiales, en internet, de los respectivos países y Programas, incluyendo diversos organismos públicos e institutos de investigación, como el Instituto de Estadística e Informática – INEI (Perú) y la Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Pnad, promovida por el Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, informes de acompañamiento desarrollados por organismos internacionales, entre otros. Aquí también debemos considerar el acceso a literatura especializada y producciones sobre la temática. Como fundamento teórico, se apoyó en la discusión de categorías como desarrollo humano, necesidades básicas y focalización. Los resultados encontrados apuntan que, por más que a corto plazo se hable de satisfacción de necesidades urgente en grupos extremamente pobres, difícilmente se puede hablar de garantía de derechos, clasificando estas iniciativas, tomando como base los indicadores presentados, como acciones que garanticen cohesión social a partir de la protección de los intereses del capital. Este trabajo también busca exponer los desafíos a futuro, considerando el periodo de madurez en el cual esos programas hoy se encuentran y sus tareas pendientes considerando la agenda post 2015.
Résumé: La présente thèse, développée dans le contexte du Programme de Post-Degrés dans Politique Sociale du Département de Service Social de l'Université de Brasília, vise présenter les avances et les projections de Programmes de Transfert de Revenu (PTR) au Brésil (ProgramaBolsaFamília) et dans au Pérou (ProgramaJuntos), de ses objectifs à court et à long terme et les situations sociaux qui souhaitent combattre, à partir de l'accomplissement des conditionnalités établies. Ces Programmes de nature d'assistance ont montré leur croissance et apogée depuis l'année 2000 dans l'Amérique Latine et, aujourd'hui atteignent tous les pays de la région.En plus de la promotion de la consommation et la satisfaction de nécessités immédiates, ces initiatives aussi sont considérées, par leurs promoteurs, comme stratégies d'inclusion aux politiques de santé, éducation, travail et autres, en cherchant, ainsi, produire des changements dans la routine des bénéficiés et promouvoir l'accès à des droits sociaux.En ce sens, cette thèse se propose à discuter et analysera l’évolution historique de les pays mentionnés, soulignent les antécédents a la conception et l'exécution desdits programmes, exposant les efforts et les avances réalisés par les gouvernements, Brésilien et Péruvien, dans l’implémentation desdites initiatives dans ses aspects politiques, économiques et sociaux.L’objectif de la thèse est d’identifier les caractéristiques de ses programmes, ainsi que le rôle des organismes internationaux dans l'orientation de politiques de caractère focalisé et conditionnel. Pour ce faire, il s'utilise de la méthodologie qualitative, pour de l'analyse de données secondaires obtenues par des emplacements web officielles dans l'internet des respectifs pays et des Programmes, y compris diverses agences publiques et instituts de Recherche, telles que, par exemple, l'Institut de Politique et l'Informatique – INEI (Pérou), la Recherche Nationale par Échantillon de Domiciles – Pnad, promu par l'Institut Brésilien de Géographie et de Statistique – IBGE, des rapports d'accompagnement promus par des organismes internationaux, entre autres, et de l'accès à la littérature spécialisée et aux productions sur la thématique. Comme fondement théorique, il s'est soutenu dans la discussion de catégories que du développement humain, des nécessités basiques et de focalisation.Les résultats trouvés indiquent que, même si en parlent de satisfaction de nécessités urgentes dans des groupes extrêmement pauvresà court terme, difficilement peut se parler de garantie de droits, en classant ces initiatives, selon les indicateurs présentés, comme des actions qui assurent la cohésion sociale à partir de la protection des intérêts du capital.Ce travail a également mis en évidence les défis pour l'avenir, en tenant compte considérant la période courant de maturation de ces programmes et les tâches après 2015.
Description: Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2015.
Licença:: A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.
DOI: http://dx.doi.org/10.26512/2015.06.T.19011
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