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Issue DateData de defesaTitleAuthor(s)Orientador(es)Coorientador(es):
23-Aug-201727-Mar-2017Feminicídios e patriarcado : produção da verdade em casos de agressores autoridades da segurança e defesa do EstadoCosta, Bruna SantosDiniz, Debora-
2-May-20172-Dec-2016Supremacia judicial e controle de constitucionalidade : constitucionalismo político pela crítica à “nova” hermenêuticaEstorilio, Rafael MartinsBenvindo, Juliano Zaiden-
28-Jul-201722-Mar-2017Regulação dos serviços de radiodifusão no Brasil : uma crítica à luz dos objetivos de promoção do pluralismo e do direito à comunicaçãoCunha, Marcelo Barros daAguiar, Alexandre Kehrig VeroneseFreitas, Christiana Soares de
30-Jan-201829-Sep-2017O princípio da dignidade da pessoa humana na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : uma crítica à discricionariedade judicial a partir da teoria do direito como integridadeFerreira, Josialdo Aparecido BatistaMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
25-Jan-201825-Sep-2017A saúde como direito e a repercussão das decisões judiciais sobre o direito à saúdeOshiro, Glaucio Ney ShiromaRodrigues, Guilherme Scotti-
30-Jan-201825-Sep-2017A quem interessa meu corpo? : breves notas acerca da justificação moral do DireitoBueno, Guilherme MichelazzoRodrigues, Guilherme Scotti-
23-Jun-201715-Mar-2017Por uma política de seguro de investimento brasileiro no exterior : uma avaliação segundo a Análise Jurídica da Política Econômica (AJPE)Bezerra, Marcus Thulio RochaCastro, Marcus Faro de-
22-Aug-20177-Mar-2017Reversibilidade de bens na concessão do serviço telefônico fixo comutado : uma análise crítica na perspectiva da Teoria Responsiva da RegulaçãoPinheiro, Alexandre PereiraAranha, Márcio Iorio-
15-Feb-201823-Sep-2017Nome de índio é nome de gente : o caso Ninawa na justiça do AcreSilva, Danniel Gustavo Bomfim Araújo daDiniz, Debora-
24-Aug-201728-Apr-2017Tradição e modernidade constitucional : a construção do Supremo Tribunal Federal e os regimes de historicidade do início da República BrasileiraBarbosa, Eduardo UbaldoMartins, Argemiro Cardoso Moreira-