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Issue DateData de defesaTitleAuthor(s)Orientador(es)Coorientador(es):
23-Jun-20175-Apr-2017Dayton Agreement and democracy to come in Bosnia and HerzegovinaTrifunović, StefanBenvindo, Juliano Zaiden-
15-Jun-201119-May-2010A subtração do tempo de interstício entre turnos de votação de proposta de emenda à Constituição de 1988 : uma contextualização de interesses segmentados em detrimento do direito da cidadaniaCarvalho, Heraldo Pereira deCosta, Alexandre Bernardino-
25-Apr-20185-Apr-2017Dayton Agreement and democracy to come in Bosnia and HerzegovinaTrifunović, StefanBenvindo, Juliano Zaiden-
9-Mar-201829-Sep-2017O controle judicial das decisões do Tribunal de Contas da UniãoFigueirêdo, Thiago PereiraMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
21-Jan-201328-Jun-2006Direito, Moral e Democracia : reflexões sobre a concepção de Direito de Jürgen Habermas a partir de considerações críticas de Karl Otto-ApelSouza, Juliana Amorim deMilovic, Miroslav-
31-Mar-20102009Anistia política no Brasil : os indícios e as deturpações do discurso do esquecimento à luz da teoria discursiva do direito e da democraciaSchinke, Vanessa DornelesCarvalho Netto, Menelick de-
22-Aug-201324-Sep-2010Cidadania em diálogo no Estado democrático de direito : possibilidade de emancipação em espaço institucionalizado de participação democrática : experiência do Fórum Nacional do TrabalhoDultra, Eneida Vinhaes BelloSousa Junior, José Geraldo de-
8-Aug-20132013Ativismo judicial e mutação constitucional : uma proposta de reação democrática do controle difuso de constitucionalidade à tese de sua "objetivação"Santos, Clara da MotaBenvindo, Juliano Zaiden-
19-Sep-201318-Jul-2013Entre o passado e o presente, a afirmação da memória como direito fundamentalMaia Filho, Mamede SaidPaixão, Cristiano-
5-Sep-201425-Apr-2014O ativismo judicial e a prática dos diálogos institucionais no âmbito da concretização do direito à saúdeFonseca, Claudia de OliveiraBenvindo, Juliano Zaiden-