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20072007"Desde o raiar da aurora o sertão tonteia" : caminhos e descaminhos da trajetória sócio-jurídica das comunidades de fundos de pasto pelo reconhecimento de seus direitos territoriaisDiamantino, Pedro TeixeiraSousa Junior, José Geraldo de-
14-May-2009Mar-2008Direito e método : diálogos entre a hermenêutica filosófica e a hermenêutica jurídicaCosta, Alexandre AraújoMilovic, Miroslav-
20082008A eficácia e a efetividade dos direitos sociais de caráter prestacional : em busca da superação dos obstáculosPinheiro, Marcelo RebelloMendes, Gilmar Ferreira-
Aug-2009-A (in)adequação dos mecanismos regulatórios setoriais aos institutos jurídicos de índole constitucional do mercado e da universalização de serviços públicosFerreira, Renato Soares PeresOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
20062006Identidade racial e direito à diferença Xangô e ThémisSão Bernardo, Augusto Sérgio dos Santos deMilovic, Miroslav-
20072007Diferença não é incapacidade : gênese e trajetória histórica da concepção da incapacidade indígena e sua insustentabilidade nos marcos do protagonismo dos povos indígenas e do texto constitucional de 1988.Lacerda, Rosane FreireSousa Junior, José Geraldo de-
22-Dec-200622-Dec-2006Diversidade cultural, cenários de pluralismo e proteção constitucional numa comuniudade rural do PiauíCosta, Sebastiao Patricio MendesCosta, Alexandre Bernardino-
12-Mar-200712-Mar-2007Segregação, repressão e resistência: a ocupação do Parque Oeste Industrial em Goiânia/GO : uma nova história de luta pelo direito à cidadeSilva, Márcio Luis daSousa Junior, José Geraldo de-
20082008Direito à alimentação : políticas públicas de segurança alimentar sob uma perspectiva democrática e constitucionalRocha, Eduardo GonçalvesCosta, Alexandre Bernardino-
26-Nov-200925-Apr-2007A legitimidade e a extensão do controle judicial sobre o processo legislativo no Estado Democrático de DireitoMacedo, Cristiane BrancoMendes, Gilmar Ferreira-