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Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.unb.br/handle/10482/14776
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Title: Determinantes da baixa valorização da atenção primária no Sistema Único de Saúde
Authors: Matos, Maria do Perpétuo Socorro Albuquerque
Orientador(es):: Boschetti, Ivanete Salete
Assunto:: Sistema Único de Saúde (Brasil)
Política de saúde - Brasil
Política social
Cuidados primários de saúde
Issue Date: 9-Dec-2013
Citation: MATOS, Maria do Perpetuo Socorro Albuquerque. Determinantes da baixa valorização da atenção primária no Sistema Único de Saúde. 2013. 439 f., il. Tese (Doutorado em Política Social)—Universidade de Brasília, Brasília, 2013.
Abstract: Esta tese aborda o problema da baixa valorização da atenção primária à saúde (APS), que impede a sua constituição como eixo estruturante do Sistema Único de Saúde (SUS). Objetivou-se investigar alguns determinantes – históricos, políticos, econômicos e sociais - da conformação atual do sistema de saúde brasileiro, segmentado entre os que dispõem de condições de consumir – sistema privado – e os que dependem do sistema público, centrado no hospital, no procedimento, nos médicos, e dirigido para o mercado. Para orientar a busca pela apreensão da realidade tendo como referência a totalidade social, adotou-se o método do materialismo dialético, cuja perspectiva de aproximações sucessivas possibilita conhecer as múltiplas determinações e funcionalidades desse objeto complexo que é a política social, num contexto de crise do capitalismo e de hegemonia de políticas neoliberais que reduzem direitos sociais. Esta pesquisa apoiou-se em alguns dos principais autores que estudaram o problema e em análise documental, com levantamento de dados nos sistemas de informação de orçamentos públicos, pesquisas do IBGE sobre serviços de saúde e sobre acesso e utilização de serviços de saúde, e pesquisas que abordam a questão dos médicos. A emergência legal de um sistema de saúde universal, resultado da luta do movimento sanitário, mas com pequena sustentação na classe trabalhadora, no contexto de crise estrutural do capital e de hegemonia de políticas de ajuste pró-mercado, não resultou na reversão da histórica predominância do setor privado no sistema de saúde no Brasil. A política de subfinanciamento do SUS contribuiu para a acumulação de capital, ao drenar vultosos recursos do fundo público para o capital financeiro, via pagamento dos juros da dívida externa, somado aos incentivos fiscais para o setor privado. A APS historicamente não recebeu o investimento necessário, configurando uma rede de serviços voltada para populações pobres com baixa resolutividade das ações, sem incorporação efetiva da assistência médica. Devido às políticas de privatização e focalização, apesar da expansão, a APS não se constituiu como eixo estruturador da atenção à saúde, de modo a reverter o modelo liberal-privatista. A formação e a prática médicas orientadas para o mercado especializado configuram-se em mais um obstáculo a ser enfrentado para efetivar, mesmo nos marcos do capitalismo, o acesso à saúde como direito. ________________________________________________________________________________ ABSTRACT
This thesis addresses the problem of low coverage of primary care (APS), which prevents its incorporation as backbone of the Unified Health System (SUS). This study aimed to investigate some determinants - historical, political, economic and social - of the present conformation of the Brazilian health system, divided between those with consuming conditions - private system - and those who depend on the public system, centered on the hospital, the procedure, the physicians, and market-driven. To guide the search for the apprehension of reality with reference to the social totality, we adopted the method of dialectical materialism, whose prospect of successive approximations, allows understanding the multiple determinations and features of this complex object that is a social policy, in a context of capital’s systemic crisis and hegemony of neoliberal policies that result in social rights reduction. This research was supported in some major authors who have studied the problem and document analysis with survey data in the information systems of public budgets, IBGE surveys on health services and on access to and utilization of health services, and research addressing the issue of doctors. The emergence of a legal universal health system, result of the struggle of the health movement, but with little working class support, in the context of hegemony of pro-market adjustment policies, did not result in reversal of the historical predominantly private health care system in Brazil. The underfunding health policy contributed to capital accumulation, to drain vast resources of the public fund to financial capital through the payment of foreign debt interest, added to tax incentives for the private business sector in health. The APS historically not received the necessary investment, setting up a health network for poor with low-solving actions, without incorporation of effective medical care. Due to privatizing end focalizing policies, despite the expansion, the APS did not constitute itself as the structural axis of health care in order to reverse the privatized medical care model. The specialty and market-oriented training and medical practice is another obstacle to be overcome in order to ensure access to health care as a right, even within the capitalism framework. _________________________________________________________________________________ RÉSUMÉ
Cette thèse aborde le problème de la faible apprèciation de soins de santé primaires (APS), ce qui empêche son incorporation en tant que axe structurant du système de santé unifié (SUS). Cette étude visait à enquêter certains déterminants - historiques, politiques, économiques et sociaux - de l'actuelle conformation du système de santé brésilien, divisées entre ceux qui ont des conditions de consommer - système privé - et ceux qui dépendent du système public, centré sur l'hôpital, la procédure, les médecins, et orientée vers le marché. Pour guider la recherche de l'appréhension de la réalité par rapport à la totalité sociale, nous avons adopté la méthode du matérialisme dialectique, dont la perspective d'approximations successives, permet de comprendre les déterminations multiples et les caractéristiques de cet objet complexe qu’est la politique social, dans un contexte de crise du capitalisme et de hégémonie des politiques néolibérales qui entraînent la réduction des droits sociaux. Cette recherche a été soutenue dans certains des principaux auteurs qui ont étudié le problème et l'analyse de documents, avec les données d'enquête dans les systèmes d'information des budgets publics, les enquêtes IBGE sur les services de santé et sur l'accès et l'utilisation des services de santé et de recherche qui abordent la question des médecins. L'émergence d'un système juridique de soins de santé universel, à la suite de la lutte du mouvement sanitaire, mais avec peu de soutien dans la classe ouvrière, dans le contexte de la crise structurelle du capital et de hégémonie de la politique d’ajustement pro-marché, n'ont pas débouché sur le renversement de la prédominance historique du secteur privé dans le système de santé au Brésil. La politique de sous-financement du SUS a contribué à l'accumulation du capital, pour drainer vastes ressources du fonds public pour capital financier à travers le paiement des intérêts sur la dette extérieure, ainsi que des incitations fiscales pour le secteur privé. Les soins de santé primaires historiquement pas reçu l'investissement nécessaire, la mise en place d'un réseau de services orientée vers des pauvres, avec faibles résolutions des actions, sans incorporation efficace de soins médicaux. En raison des politiques de privatisation et de concentration, malgré l'expansion, l'APS n'a pas été constitué comme un axe structurant de soins de santé afin d'inverser le modèle libéral-privatiste. La formation et la pratique médicale axée sur le marché spécialisée constituent un autre obstacle à surmonter pour effectuer, même dans le cadre du capitalisme, l'accès aux soins de santé comme un droit.
Description: Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2013.
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