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Browsing by Subject Direito

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Issue DateData de defesaTitleAuthor(s)Orientador(es)Coorientador(es):
2019-Geografia e geopolítica da fome : bioética na obra de Josué de CastroCarvalho, Luciana Rodriguez Teixeira de; Shimizu, Helena Eri; Garrafa, Volnei--
Mar-2013-Grupo de pesquisa Política e Direito : retrospectiva e conviteGomes, Kelton de Oliveira; Costa, Alexandre Araújo--
20062006Identidade racial e direito à diferença Xangô e ThémisSão Bernardo, Augusto Sérgio dos Santos deMilovic, Miroslav-
22-Aug-201314-Jun-2013Intelectuais, cultura e repressão política na ditadura brasileira (1964-1967) : relações entre direito e autoritarismoCarvalho, Claudia PaivaPaixão, Cristiano-
2013-Interconexão entre direito e bioética à luz das dimensões teórica, institucional e normativaCarreiro, Natália Maria Soares; Oliveira, Aline Albuquerque S. de--
Jan-2013-Judiciário e interpretação : entre Direito e PolíticaCosta, Alexandre Araújo--
2012-Justiça de Transição no Brasil : direito à memória e à verdade, à reparação e à justiçaPinto, Simone Rodrigues--
24-May-20217-Jan-2021Justiça, magia e poder : a bruxaria entre a legislação e a prática judiciária na Normandia dos séculos XVII-XVIIICampos, Érico SaadAraújo, André Gustavo de Melo-
21-Dec-200621-Dec-2006Licenciamento e fiscalização ambiental pelos consórcios públicosMarçal, CláudiaScardua, Fernando Paiva-
9-May-20112010A majestade do monarca : justiça e graça nos sermões de Antônio Vieira (1653-1662)Santos, Marcelo Tadeu dosCoelho, Maria Filomena Pinto da Costa-
Jan-2015-A moralidade do conflito na teoria social : elementos para uma abordagem normativa na investigação sociológicaPardo, David Wilson de Abreu; Nascimento, Elimar Pinheiro do--
1-Feb-201825-May-2017Narradoras do batuque : protagonismo e identidade no Quilombo do SerroteSouza, Elaine Lopes deSaraiva, Regina Coelly Fernandes-
1987-A nova constituição brasileira e o direito a informaçãoTarapanoff, Kira--
Sep-2010-O conceito hegeliano de direito na filosofia do espírito de 1805/06Lima, Erick Calheiros de--
Oct-2014-O constitucionalismo entre a fragmentação e a privatização : problemas evolutivos do direito e da política na era da governança globalHolmes, Pablo--
Apr-1998-O direito e as contradições da lei e da vidaMarinho, Josaphat--
10-Mar-20145-Jul-2013O incidente de resolução de demandas repetitivas no projeto do novo Código de Processo Civil : segurança jurídica e legitimidade democrática das decisões judiciais no Estado Constitucional de DireitoSilva, Jamyl de JesusNunes, Jorge Amaury Maia-
11-Feb-20164-Sep-2015O ordenamento territorial da justiça trabalhista na região Centro-Oeste : processo histórico e dinamismo territorial em contraste ao incremento difuso do ramo de justiça trabalhistaAmiden Neto, GanemAraújo Sobrinho, Fernando Luiz-
24-May-20169-Mar-2016O parlamento e a regulação das comunicações : estudo sobre a atividade legislativa do congresso nacional para a radiodifusãoFerreira, Pedro Rafael VilelaEsch, Carlos Eduardo Machado da Costa-
18-Jul-201426-Feb-2014O princípio da autonomia progressiva e a criança como pacienteMunhoz, Luciana BatistaOliveira, Aline Albuquerque Sant'Anna de-