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Browsing by Subject Constitucionalismo

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Issue DateData de defesaTitleAuthor(s)Orientador(es)Coorientador(es):
5-Dec-201129-Apr-2011Governança ambiental global e fragmentação : perspectivas constitucionais no Direito InternacionalGrassi, Carolina HernandesGalindo, George Rodrigo Bandeira-
5-Aug-20164-Apr-2016Imagens da imparcialidade entre o discurso constitucional e a prática judicialCarvalho, Alexandre Douglas Zaidan deCosta, Alexandre Araújo-
10-Jun-202021-Oct-2019Imposto global : da Taxa Tobin ao imposto patrimonial líquidoAlbuquerque, Fabrício Sarmanho deGassen, Valcir-
2006-As lições da revisãoCarvalho Netto, Menelick de--
Oct-2014-O constitucionalismo entre a fragmentação e a privatização : problemas evolutivos do direito e da política na era da governança globalHolmes, Pablo--
9-Jun-201421-Mar-2014Paradoxo entre constitucionalismo e democracia : alternativas à colmatação de lacunas inconstitucionais no BrasilLima, Erik Noleta Kirk PalmaMilovic, Miroslav-
2006-Poder constituinte e democracia : um debate necessárioCosta, Alexandre Bernardino--
6-Oct-201731-Mar-2017O Poder Constituinte e libertação : uma análise da factibilidade da Assembleia Constituinte temática da reforma política frente à práxis constitucionalMarques, Magnus Henry da SilvaCosta, Alexandre Bernardino-
27-Jun-201812-Mar-2018Quilombos, constitucionalismo e racismo : famílias negras na luta pela propriedade em Barro Vermelho e Contente no PiauíGomes, Rodrigo PortelaRodrigues, Guilherme ScottiDuarte, Evandro Charles Piza
2016-A Revolução Haitiana e o Atlântico Negro : o constitucionalismo em face do lado oculto da modernidadeDuarte, Evandro Charles Piza; Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa--
23-Jan-201429-Nov-2013Teoria constitucional-democrática e subjetividade : problematizando o sujeito de direitoRocha, Eduardo GonçalvesCosta, Alexandre Bernardino-
25-Jan-20169-Sep-2015A teoria do poder constituinte : uma análise das críticas da comunidade jurídica às propostas de reforma excepcional da constituiçãoAraújo, Eduardo BorgesBenvindo, Juliano Zaiden-