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| Issue Date | Data de defesa | Title | Author(s) | Orientador(es) | Coorientador(es): |
| 23-Dec-2011 | 26-May-2011 | O abandono da constituição : soberania e poder judiciário no paradigma biopolítico | Theodoro Filho, Wilson Roberto | Milovic, Miroslav | - |
| 5-Jan-2017 | 6-Jul-2016 | O acesso à propriedade imobiliária na perspectiva do Direito Civil-Constitucional | Nazaré, Paulo Emílio Dantas | Lima, Frederico Henrique Viegas de | - |
| 24-May-2011 | 23-Mar-2011 | O advento da proteção constitucional do cerrado : um exemplo da imperatividade da leitura dinâmica e aberta do § 4º do art . 225 da Constituição Federal | Viana, Maria Tereza Barros | Carvalho Netto, Menelick de | - |
| 5-Sep-2014 | 25-Apr-2014 | O ativismo judicial e a prática dos diálogos institucionais no âmbito da concretização do direito à saúde | Fonseca, Claudia de Oliveira | Benvindo, Juliano Zaiden | - |
| 29-Jun-2010 | 2008 | O caráter científico da análise econômica do direito : uma explicação de sua influência como doutrina jurídica | Coelho, Cristiane de Oliveira | Castro, Marcus Faro de; Boianovsky, Mauro | - |
| 11-Jan-2016 | 22-May-2015 | O caso Mauro Borges : Direito, Política e Constituição entre os dois primeiros atos institucionais | Bigliazzi, Renato | Paixão, Cristiano | - |
| 19-Jun-2012 | 9-Apr-2012 | O círculo alienista : reflexões sobre o controle penal da loucura | Dornelles, Renata Portella | Castilho, Ela Wiecko Volkmer de | - |
| 19-May-2014 | 27-May-2013 | O consequencialismo econômico nas decisões do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária : um estudo crítico. | Nascimento, Roberta Simões | Gassen, Valcir | - |
| 27-Nov-2013 | 8-May-2013 | O controle de condutas no direito concorrencial brasileiro : características e especificidades | Mendes, Francisco Schertel | Oliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha | - |
| 16-Jul-2012 | 23-Mar-2012 | O controle de constitucionalidade das súmulas dos tribunais superiores no Brasil : necessidade, possibilidade e crítica à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal | Jesus, Ricardo Antonio Rezende de | Martins, Argemiro Cardoso Moreira | - |
| 6-Apr-2010 | 2009 | O controle judicial da regulação : o caso do Setor Elétrico | Almeida, Guilherme Henrique de La Rocque | Oliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha | - |
| 10-Apr-2015 | 2-Mar-2015 | O controle público sobre a programação da TV no Brasil : entre a censura, a democracia e a liberdade de expressão | Carvalho, Lucas Borges de | Martins, Argemiro Cardoso Moreira | - |
| 11-Sep-2013 | 17-Apr-2013 | O debate sobre direito e desenvolvimento no Brasil e o neoinstitucionalismo econômico | Bianchi, José Flávio | Castro, Marcus Faro de | - |
| 4-May-2016 | 16-Mar-2016 | O desenvolvimento da proteção diplomática e da assistência consular e a contribuição da corte internacional de justiça : uma análise dos casos LaGrand, Avena e Diallo | Henriques, Fabrício da Silva | Galindo, George Rodrigo Bandeira | - |
| 30-Jun-2011 | 27-Sep-2010 | O direito achado na rede : a emergência do acesso à Internet como direito fundamental no Brasil | Santarém, Paulo Rená da Silva | Paixão, Cristiano | - |
| 14-Aug-2013 | 20-Sep-2012 | "O direito achado no campo" : a construção da liberdade e da igualdade na experiência da turma Evandro Lins e Silva | Sousa, Ranielle Caroline de | Costa, Alexandre Bernardino | - |
| 26-May-2016 | 9-Mar-2016 | O direito antitruste na economia digital : implicações concorrenciais do acesso a dados | Rodrigues, Eduardo Henrique Kruel | Frazão, Ana de Oliveira | Ragazzo, Carlos Emmanuel Joppert |
| 27-Jul-2012 | 8-Mar-2012 | O direito à assistência farmacêutica na experiência do Supremo Tribunal Federal | Andrade, Ricardo Barretto de | Mendes, Gilmar Ferreira | - |
| 14-Mar-2007 | 14-Mar-2007 | O direito à privacidade na sociedade da informação : efetividade desse direito fundamental diante dos avanços da tecnologia da informação | Vieira, Tatiana Malta | Mendes, Gilmar Ferreira | - |
| 5-Nov-2014 | 19-Dec-2013 | "O direito à prostituição : aspectos de cidadania" | Capela, Gustavo Moreira | Oliveira, Luís Roberto Cardoso de | - |
