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Universidade de Brasília

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10-Aug-202116-Mar-2021Killer acquisitions : teoria das aquisições eliminatórias e proteção da inovação nos mercados digitais sob a ótica da defesa da concorrênciaVeríssimo, Levi Borges de OliveiraMello, Ana Frazão Vieira de-
15-Aug-202228-Mar-2022Kilombo : uma força constituinteGomes, Rodrigo PortelaRodrigues, Guilherme ScottiSousa, Maria Sueli Rodrigues de
-21-Nov-2019La aplicación de la ponderación de principios de Robert Alexy por el Tribunal de Justicia del Distrito Federal y Territorios de BrasilSukiennik, Bernardo PabloPeixoto, Fabiano Hartmann-
31-May-202222-Feb-2022La estructura tópica de los derechos del niño en la jurisprudencia de la Corte Interamericana de Derechos HumanoDíaz Arce, Sergio Daniel RuizRoesler, Claudia Rosane-
11-Feb-20205-Apr-2019La participación ciudadana en la formulación de actos administrativos de licenciamiento ambiental : cuestiones sobre la teoría procesal administrativa en Chile y BrasilOrtega, Jorge Aníbal ArandaAranha, Márcio Iorio-
27-Jun-201823-Feb-2018La protección de la infancia en los argumentos de la Corte Interamericana de Derechos Humanos : análisis, evaluación y efectos de la Opinión Consultiva 17Díaz Arce, Sergio Daniel RuizRoesler, Claudia Rosane-
24-May-201627-Nov-2015A legitimidade das Entidades Corporativas no Controle de Constitucionalidade brasileiroNoronha, Fabrício SalesCosta, Alexandre Araújo-
19-Nov-201427-Jun-2014A legitimidade das sentenças manipulativas com efeitos aditivos no controle judicial de constitucionalidade : entre a supremacia judicial e a supremacia parlamentarIsrael, Lucas NogueiraMendes, Gilmar Ferreira-
1-Dec-2009Sep-2005A Legitimidade do discurso constitucional : uma análise da jurisdição constitucional fundamentada na teoria da identidade do sujeito constitucional de Michel RosenfeldTheodoro Filho, Wilson RobertoPinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo-
10-Feb-202010-Jul-2019A legitimidade do uso da terra indígena a partir do protagonismo dos povos indígenasSilva, Julianne Holder da CâmaraRodrigues, Guilherme Scotti-
26-Nov-200925-Apr-2007A legitimidade e a extensão do controle judicial sobre o processo legislativo no Estado Democrático de DireitoMacedo, Cristiane BrancoMendes, Gilmar Ferreira-
12-May-201115-Feb-2007Legitimidade e interpretação nas súmulas jurisprudenciais : um estudo a partir da súmula 90 do Tribunal Superior do TrabalhoOliveira, Paulo Henrique Blair deCarvalho Netto, Menelick de-
28-Oct-201522-May-2015Lei de Acesso à Informação no Brasil : possibilidades e limites na garantia do direito à autonomia do cidadão como necessidade básicaLinhares Neto, Damásio AlvesGomes Júnior, Newton Narciso-
14-Feb-201731-Mar-2016Lei de Acesso à Informação no Brasil : sua implementação e seus desafiosCintra, Maria Eduarda RibeiroSantana, Ana Cláudia Farranha-
12-Apr-20162-Mar-2016Lei Maria da Penha e gestão normalizadora da família : um estudo sobre a violência doméstica judicializada no Distrito Federal entre 2006 e 2012Vieira, Sinara GumieriDiniz, Debora-
2-Apr-202217-Dec-2021A LGPD no Poder Judiciário : a implementação das medidas referentes ao exercício do direito dos titulares previstas na resolução CNJ n. 363/2021 nos tribunaisVianna, Renata SeixaCosta, Henrique Araújo-
11-Dec-20092006Liberalismo político, constitucionalismo e democracia : a questão do ensino religioso nas escolas públicasAlmeida, Fábio Portela Lopes dePinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo-
20-Jan-20232002A liberdade de expressão e o direito na sociedade da informação : um enfoque sobre mídia, globalização e regulaçãoFerrigolo, Noemi Mendes SiqueiraSousa Junior, José Geraldo deOliveira, Márcio Nunes lório Aranha
3-Jul-202423-Aug-2023Liberdade de expressão e regulação de grandes empresas de tecnologia : perspectivas a partir da Teoria ResponsivaSilva, Adriana Vasconcelos de Paula eLopes, Othon de Azevedo-
26-Nov-201415-Sep-2014Liberdade de religião ou laicidade estatal : a (in)constitucionalidade da presença religiosa nos serviços públicos de rádio e televisãoFranzoi, ViníciusMilovic, Miroslav-
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