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| Issue Date | Data de defesa | Title | Author(s) | Orientador(es) | Coorientador(es): |
| 22-Jul-2019 | 11-Dec-2018 | A ICANN entre governança e regulação : análise da atuação regulatória da ICANN nos programas de expansão dos gTLDs no Sistema de Nomes de Domínio (DNS) da Internet | Bianchi, José Flavio | Aranha, Márcio Iorio | - |
| 25-May-2022 | 26-Jan-2022 | Ideias que circulam : o debate sobre a regulação jurídica de famílias LGBTI+ no período de tramitação do PL 634, de 1975 (1975-2002) | Vanderlei, Iago Masciel | Pinheiro, Douglas Antônio Rocha | - |
| 11-Apr-2011 | May-2010 | A identidade nacional brasileira em discursos jurídicos : entre memória, narrativa histórica e Constituição | Sousa, Joelma Melo de | Costa, Alexandre Bernardino | - |
| 2006 | 2006 | Identidade racial e direito à diferença Xangô e Thémis | São Bernardo, Augusto Sérgio dos Santos de | Milovic, Miroslav | - |
| 24-Sep-2020 | 19-Mar-2019 | Ideologia no Supremo Tribunal Federal : análise empírica das decisões em Direito Tributário com repercussão geral no período 2007-2018 | Tôrres, Adelmar de Miranda | Costa, Alexandre Araújo | - |
| 14-Jul-2015 | 28-Nov-2014 | Ideologia, forma jurídica, democracia : breves aportes para um direito tributário emancipatório | Lopes, Jeizon Allen Silverio | Gassen, Valcir | - |
| 12-May-2011 | 26-Aug-2005 | A idéia de proporcionalidade no direito : uma análise sinepéica | Ferreira, Odim Brandão | Coelho, Inocêncio Mártires | - |
| 15-Jun-2016 | 6-Apr-2016 | Igual consideração e respeito, independência ética e liberdade de expressão em Dworkin : uma reconciliação entre igualdade e liberdade e a possibilidade do discurso do ódio em um ordenamento coerente de princípios | Ramalho, Ana Luiza Nuñez | Carvalho Netto, Menelick de | - |
| 12-Jun-2017 | 15-Feb-2017 | Igualdade como diversidade no direito à educação : erradicando a discriminação étnico-racial no sistema de ensino brasileiro | Moretti, Gianna Alessandra Sanchez | Galindo, George Rodrigo Bandeira | Pires, Thula Rafaela de Oliveira |
| 2009 | 2009 | Igualdade e liberdade : a luta pelo reconhecimento da igualdade como direito à diferença no discurso do ódio | Potiguar, Alex Lobato | Costa, Alexandre Bernardino | - |
| 20-Dec-2011 | 30-Mar-2011 | A igualdade sem mínimos: direitos sociais, dignidade e assistência social em um estado democrático de direito – um estudo de caso sobre o benefício de prestação continuada no Supremo Tribunal Federal | Silva, Janaína Lima Penalva da | Carvalho Netto, Menelick de | - |
| 9-Jul-2024 | 22-May-2024 | Ilícitos eleitorais x violência política de gênero à luz da autenticidade eleitoral | Silva, Bianca Maria Gonçalves e | Carvalho Neto, Tarcísio Vieira de | - |
| 17-Jan-2012 | 13-Jul-2011 | A ilusão do proibicionismo : estudo sobre a criminalização secundária do tráfico de drogas no Distrito Federal | Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de | Castilho, Ela Wiecko Volkmer de | - |
| 5-Aug-2016 | 4-Apr-2016 | Imagens da imparcialidade entre o discurso constitucional e a prática judicial | Carvalho, Alexandre Douglas Zaidan de | Costa, Alexandre Araújo | - |
| 18-Dec-2019 | 19-Mar-2019 | Imaginários sociotécnicos da governança da internet : uma análise de redes do Mapa de Soluções da NETmundial | Machado, Henrique Felix de Souza | Freitas, Christiana Soares de | - |
| 10-Oct-2014 | 31-Jul-2014 | Imigração e trabalho : luta por reconhecimento dos imigrantes no Brasil - análise da participação social dos imigrantes na 1ª conferência municipal de políticas para imigrantes de São Paulo | Mendonça, Laís Maranhão Santos | Pereira, Ricardo José Macêdo de Britto | - |
| - | 15-Oct-2017 | Os impactos da audiência de custódia no sistema de justiça criminal do Acre | Silva, Maria Rosinete dos Reis | Zackseski, Cristina Maria | - |
| 15-Jan-2024 | 22-Jul-2022 | Os impactos das alterações no sistema de improbidade administrativa pela Lei n.º
14.230/21 e a atipicidade do ato culposo : segurança jurídica ou enfraquecimento do
combate à corrupção? | Oliveira, Ana Luisa Vogado de | Lima, Frederico Henrique Viegas de | - |
| 15-Jun-2023 | 27-Oct-2022 | Os impactos do Serviço de Proteção ao Índio (SPI) nas dinâmicas internas do povo Pankararu em Pernambuco | Almeida, Joanderson Gomes de | Castilho, Ela Wiecko Volkmer de | - |
| 28-Nov-2023 | 20-Jul-2023 | Impactos legislativos das jornadas de junho de 2013 | Barbosa, Robson Rodrigues | Pinheiro, Douglas Antônio Rocha | - |
