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Browsing by Orientador Mendes, Gilmar Ferreira

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Issue DateData de defesaTitleAuthor(s)Orientador(es)Coorientador(es):
19-Nov-201427-Jun-2014A legitimidade das sentenças manipulativas com efeitos aditivos no controle judicial de constitucionalidade : entre a supremacia judicial e a supremacia parlamentarIsrael, Lucas NogueiraMendes, Gilmar Ferreira-
26-Nov-200925-Apr-2007A legitimidade e a extensão do controle judicial sobre o processo legislativo no Estado Democrático de DireitoMacedo, Cristiane BrancoMendes, Gilmar Ferreira-
5-Jul-201013-Mar-2006A mutação constitucional e a coisa julgada no controle abstrato de constitucionalidade : análise de um fragmento da jurisprudência no Supremo Tribunal FederalPádua, Antonio Carlos Torres de Siqueira de Maia eMendes, Gilmar Ferreira-
27-Jul-20128-Mar-2012O direito à assistência farmacêutica na experiência do Supremo Tribunal FederalAndrade, Ricardo Barretto deMendes, Gilmar Ferreira-
14-Mar-200714-Mar-2007O direito à privacidade na sociedade da informação : efetividade desse direito fundamental diante dos avanços da tecnologia da informaçãoVieira, Tatiana MaltaMendes, Gilmar Ferreira-
19-Aug-201425-Feb-2014O estado como titular de direitos fundamentais : (im)possibilidade e consequências da atribuição de direitos fundamentais às pessoas jurídicas de direito públicoFerreira, Hamanda Rafaela LeiteMendes, Gilmar Ferreira-
16-Nov-201621-Sep-2016O orçamento público e suas emergências programadas : um estudo sobre a abertura de créditos extraordinários por medida provisória (2008-2015)Fonseca, Rafael Campos Soares daMendes, Gilmar FerreiraRoesler, Claudia Rosane
13-Apr-202115-Oct-1998Teoria institucional e garantias institucionais : os direitos fundamentais e a dinâmica institucional de atualização do conteúdo jurídicoOliveira, Márcio Nunes Iorio AranhaMendes, Gilmar Ferreira-
6-Aug-20132013Transjusfundamentalidade : diálogos judiciais transnacionais sobre direitos fundamentaisSilva, Christine Oliveira Peter daMendes, Gilmar Ferreira-