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Browsing by Orientador Costa, Alexandre Bernardino

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Issue DateData de defesaTitleAuthor(s)Orientador(es)Coorientador(es):
1-Apr-202021-Aug-2019Governamentalização da justiça no Brasil : modo governamental de subjetivação, dispositivo jurisdicional de exceção e a Constituição como um custoLima, Thiago Arruda QueirozCosta, Alexandre Bernardino-
11-Apr-2011May-2010A identidade nacional brasileira em discursos jurídicos : entre memória, narrativa histórica e ConstituiçãoSousa, Joelma Melo deCosta, Alexandre Bernardino-
20092009Igualdade e liberdade : a luta pelo reconhecimento da igualdade como direito à diferença no discurso do ódioPotiguar, Alex LobatoCosta, Alexandre Bernardino-
28-Aug-201410-Jun-2014A importância do olhar do outro para a democratização do acesso à justiça : uma análise sobre o direito processual civil, o Poder Judiciário e o Observatório da Justiça BrasileiraMoraes, Daniela Marques deCosta, Alexandre Bernardino-
21-Jul-201630-Nov-2015A (in)capacidade estatal de defesa dos direitos humanos : o incidente de deslocamento de competência nº 3 e a violência policial no estado de GoiásRibeiro, Bruna JunqueiraCosta, Alexandre Bernardino-
20-Mar-201514-Oct-2014Judicialização da política e participação popular : um exame da repercussão geral nos recursos extraordinários julgados pelo Supremo Tribunal Federal e o incremento da participaçãoBonat, DeboraCosta, Alexandre Bernardino-
Nov-2008Nov-2008Justiça social como reconhecimento e democracia deliberativa : estudo sobre garantias procedimentais de participação na gestão e de controle social como instrumentos para uma nova leitura e para (re)construção de alternativas institucionais de concretização do direito constitucional à assistência social no BrasilChaves, Vitor PintoCosta, Alexandre Bernardino-
17-Jul-201919-Oct-2018“Juventude do gueto contra o extermínio dos pretos” : a práxis antirracista do levante popular da juventude na cidade de Salvador – BahiaBarbosa, Guilherme Ferreira DuarteCosta, Alexandre Bernardino-
12-Apr-200712-Apr-2007A noção de serviços públicos de (tele)comunicações a partir da ótica dos administrados-administradores : a Lei n. 9.612/1998 e contribuições da cidadania nas políticas públicas destinadas às rádios comunitáriasGomes, Daniel Augusto Vila-NovaCosta, Alexandre Bernardino-
7-Apr-201716-Feb-2017O atendimento das mulheres vítimas de violência sexual pela segurança pública no Distrito Federal e a percepção dos profissionais da área sobre esse atendimentoSilva, Beatriz Cruz daCosta, Alexandre Bernardino-
14-Aug-201320-Sep-2012"O direito achado no campo" : a construção da liberdade e da igualdade na experiência da turma Evandro Lins e SilvaSousa, Ranielle Caroline deCosta, Alexandre Bernardino-
Mar-2009Mar-2009O princípio da dignidade da pessoa humana na perspectiva do direito como integridadePeduzzi, Maria Cristina IrigoyenCosta, Alexandre Bernardino-
17-Aug-201514-Dec-2009Os direitos fundamentais do contribuinte : a separação entre questões políticas e jurídicas e os julgamentos tributários no BrasilMonteiro, Tiago Camargo Thomé MayaCosta, Alexandre Bernardino-
6-Oct-201731-Mar-2017O Poder Constituinte e libertação : uma análise da factibilidade da Assembleia Constituinte temática da reforma política frente à práxis constitucionalMarques, Magnus Henry da SilvaCosta, Alexandre Bernardino-
20092009A saúde aos cuidados do judiciário : a judicialização das políticas de assistência farmacêutica no Distrito Federal a partir da jurisprudência do TJDFTSant'Ana, Ramiro NóbregaCosta, Alexandre Bernardino-
8-Dec-201510-Apr-2015Sem porta-voz na rua, sem dono em casa : as lutas do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC Brasil) pelo direito a uma vida sem violênciaPereira, Diana MeloCosta, Alexandre Bernardino-
8-May-20137-Mar-2013Sistema brasileiro de responsabilização de adolescentes : possibilidades restaurativasAlencar, Vitor SilvaCosta, Alexandre Bernardino-
18-May-202012-Aug-2019Sistema penitenciário federal : estudo sobre regimes disciplinares e confinamento solitárioCastro, Karolina Alves Pereira deCosta, Alexandre BernardinoDaufemback, Valdirene
15-Jun-201119-May-2010A subtração do tempo de interstício entre turnos de votação de proposta de emenda à Constituição de 1988 : uma contextualização de interesses segmentados em detrimento do direito da cidadaniaCarvalho, Heraldo Pereira deCosta, Alexandre Bernardino-
23-Jan-201429-Nov-2013Teoria constitucional-democrática e subjetividade : problematizando o sujeito de direitoRocha, Eduardo GonçalvesCosta, Alexandre Bernardino-