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Browsing by Orientador Aranha, Márcio Iorio

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Issue DateData de defesaTitleAuthor(s)Orientador(es)Coorientador(es):
16-Oct-201919-Mar-2019Consolidação de normas jurídicas : encontro entre Direito, Ciência da Informação, Filosofia da Linguagem e Lógica, a convite do neoinstitucionalismoLima, João Alberto de OliveiraAranha, Márcio Iorio-
18-Apr-202221-Dec-2021Consórcios públicos educacionais : o cooperativismo intermunicipal e a sua relevância para implementação das políticas públicas educacionaisRossi, Rodrigo de Oliveira SantosAranha, Márcio Iorio-
22-Nov-202130-Aug-2021Estado regulador e cultura : a regulação como vetor do desenvolvimento econômico de mercados criativosChaim, Caio Eduardo CormierAranha, Márcio Iorio-
22-Jul-201911-Dec-2018A ICANN entre governança e regulação : análise da atuação regulatória da ICANN nos programas de expansão dos gTLDs no Sistema de Nomes de Domínio (DNS) da InternetBianchi, José FlavioAranha, Márcio Iorio-
11-Feb-20205-Apr-2019La participación ciudadana en la formulación de actos administrativos de licenciamiento ambiental : cuestiones sobre la teoría procesal administrativa en Chile y BrasilOrtega, Jorge Aníbal ArandaAranha, Márcio Iorio-
19-Sep-202230-May-2022Litigância regulatória judicial e práticas decisórias dos tribunais superiores : uma análise da aplicação do conceito de deferênciaLemos, Eliza Victória SilvaAranha, Márcio Iorio-
-15-Jan-2020Os marcos normativos dos meios de telecomunicação no Uruguai : a influência dos paradigmas regulatórios na formulação da Ley de Servicios de Comunicación AudiovisualCaju, Oona de OliveiraAranha, Márcio Iorio-
20-Apr-202218-Jan-2022Participação privada no exercício de funções de autoridade pública : análise comparada da experiência brasileira e estadunidenseCamara, Rafael Rodrigues Pessoa de MeloAranha, Márcio Iorio-
9-Feb-201729-Sep-2016Pesquisa, desenvolvimento e inovação em tecnologias da informação e comunicação: Lei de Informática e incentivos fiscais à luz das novas teorias regulatóriasScholze, Simone Henriqueta CossetinAranha, Márcio Iorio-
25-Oct-20116-May-2011Republicanismo, instituições e a ingestão de normas internacionais por setores regulados brasileirosOliveira, Artur Coimbra deAranha, Márcio Iorio-
22-Aug-20177-Mar-2017Reversibilidade de bens na concessão do serviço telefônico fixo comutado : uma análise crítica na perspectiva da Teoria Responsiva da RegulaçãoPinheiro, Alexandre PereiraAranha, Márcio Iorio-